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Quais são os tipos de sociedade existentes no Brasil hoje?
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  • 15/07/2019

Você saberia descrever todos os tipos de sociedades empresariais existentes?
Embora não seja do conhecimento de todos, existem muitos tipos de sociedades empresariais previstas na legislação. Vamos conhecer os 9 principais

Quais são os tipos de sociedades empresariais possíveis no Brasil? Você provavelmente deve ter na ponta da língua umas duas ou três possibilidades, mas certamente nem todos sabem que há vários tipos, como pelo menos 9 principais que se destacam, excluindo as individuais (como MEI ou EIRELI).
Para que você possa conhecer mais detalhes sobre todas elas, listamos aqui quais são as opções previstas na legislação brasileira. Antes de constituir qualquer uma delas, é válido conversar com um profissional de contabilidade para que ele possa aconselhá-lo sobre qual alternativa é a mais interessante para as suas necessidades.

1. Sociedade Limitada

As chamadas “sociedades simples” são aquelas feitas por profissionais prestadores de serviços, ou seja, aqueles que têm a própria profissão como atividade principal. Em geral, esse tipo de sociedade requer um registro em um órgão de classe.
Diferentemente do que ocorre em outras sociedades empresariais, não há necessidade de registro na Junta Comercial, sendo válido um registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

2. Sociedade Limitada

É aquela que conta com o investimento de capital de cada um dos sócios. A inclusão da sigla LTDA na razão social é obrigatória. A quantidade de membros é indiferente, sendo permitido até mesmo a uma pessoa jurídica ser uma das sócias.

A um dos sócios deve ser atribuída a responsabilidade legal sobre a administração, com especificação por escrito no contrato social. A sociedade limitada deve ser obrigatoriamente registrada na Junta Comercial.

3. Sociedade em Nome Coletivo

Esse é um formato de sociedade no qual os seus membros se tornam solidários e respondem pelas dívidas da empresa. Dessa forma, em caso de dívida, o patrimônio dos sócios pode ser requerido como meio de pagamento.

Uma das exigências do Código Civil (artigo 1039) é a de que as sociedades em nome coletivo seja constituídas exclusivamente por pessoas físicas. No entanto, as responsabilidades podem ser delimitadas na constituição do contrato.

4. Sociedade em Comandita Simples

Com utilização limitada, as sociedades em comandita simples divide os societários em duas categorias: comanditários e comanditados. Os primeiros compõem o capital social da empresa, mas não fazem parte de sua administração.

Já os segundos tanto têm capital quanto assumem funções administrativas. A razão social só pode conter os sócios comanditados e essas especificidades devem estar descritas no capítulo administrativo do contrato social.

5. Sociedade Comandita por Ações

Nesse modelo de sociedade o capital da empresa é dividido por cotas, de maneira similar ao que ocorre nas sociedades anônimas. Porém, somente os sócios administradores, que devem ser denominados diretores, têm responsabilidades ilimitadas.

Essa modalidade não protege os bens dos sócios em caso de falecimento (eles podem ser requeridos se o capital da empresa se esgotar). A destituição de diretores precisa também de deliberação dos sócios e só pode ocorrer se houver aprovação da maioria.

6. Sociedade Anônima

É a forma mais comum de sociedade existente entre as empresas brasileiras. A constituição se dá com dois ou mais sócios, com capital social distribuído por cotas. O objeto principal dessa forma de sociedade é o acúmulo de capital.

Há duas formas de sociedades anônimas: as abertas (cujas ações podem ser negociadas em Bolsa de Valores) e as fechadas (cujas ações não podem ser negociadas em Bolsa de Valores). Se a busca for por um modelo de negócios menos complexo e com um nível menor de exigências, opte pela sociedade limitada.

7. Sociedade Cooperativa

Até 2003 era exigido um mínimo de 20 pessoas com objetivo em comum para a formação de uma sociedade cooperativa. Porém, essa obrigatoriedade foi revogada pela Lei 10.406/2002. Tem como principais características a prestação de serviços e o fato de não ter fins lucrativos.

Elas podem ser classificadas de três formas: singulares (somente pessoas físicas ou com abertura de exceção para pessoas jurídicas); federações de cooperativas (constituídas por um mínimo de três sociedades cooperativas singulares, podendo admitir associados individuais); e confederações de cooperativas (constituídas por um mínimo de três federações de cooperativas).

8. Sociedade em Conta de Participação

Essa forma de sociedade é composta por duas ou mais pessoas, sendo que uma delas obrigatoriamente precisa ser comerciante. Não há registro de firma social e o objetivo dos sócios é obter lucro em operações específicas de comércio.

Uma das suas principais vantagens é a dispensa de uma série de formalidades presentes em outras sociedades. Outra característica importante é o fato de que em geral as sociedades em conta de participação têm um prazo de validade, sendo desfeita quando o objetivo principal é concluído.

9. Sociedade de Advogados

Por fim, há ainda a sociedade de advogados, a qual não se aplicam as mesmas regras das demais sociedades. Esses profissionais podem ser reunir em sociedades simples ou em sociedade unipessoal de advocacia (SUA).

Em todos os casos é preciso que haja um registro dos atos constitutivos junto ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É vedado a um advogado fazer parte de mais de uma sociedade. Por fim, a legislação prevê que o nome da sociedade seja, obrigatoriamente, o de um dos advogados associados.

Vantagens e desvantagens: fique de olho na sua escolha!

A constituição de uma sociedade, seja ela de qual tipo for, é algo bastante sério e com normas rígidas. Por essa razão, nós recomendamos que você pesquise bastante antes de tomar uma decisão. Converse com um profissional de contabilidade ou com um advogado para compreender quais são os prós e os contras de cada uma delas.

Por suas características, é difícil apontar qual é a melhor e qual é a pior. O melhor mesmo é analisar as suas necessidades de forma individual e compreender quais são os direitos e deveres que estão contemplados em cada uma das modalidades.

Muitas vezes, optar por uma sociedade mais burocrática pode representar mais garantias para os sócios. Da mesma forma, um modelo mais flexível pode deixá-lo mais descoberto. Pese as possibilidades e veja qual delas é mais conveniente para as suas aspirações.

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10 MOTIVOS PARA VOCÊ PROCURAR SEU CONTADOR
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  • 05/02/2019

Quer descobrir os sinais de que está mais do que na hora de investir em contabilidade na sua empresa, e quão importante é esse investimento?

1º OS EMPRESÁRIOS NÃO SABEM QUAL O BALANÇO GERAL DE SUA EMPRESA AO FINAL DE UM PERÍODO;

Quanto sua empresa tem faturado? Quanto ela tem vendido? O que você comprou e o que pagou? Quais seus débitos e créditos? Quanto tem pagado de imposto? E quais têm sido suas despesas com funcionários? O escritório de contabilidade tem importância fundamental no crescimento da sua empresa, ela que acumula e repassa as informações necessárias para fazer um balanço, e enxergar oportunidades.

         2ºCOM A CONTABILIDADE VOCÊ CONSEGUE PROJETAR UMA VISÃO PARA O FUTURO;

Ela fornece informações e dados muito uteis para a sobrevivência da empresa, você tem a oportunidade de projetar ações futuras, identificando gastos e recebimentos. Além de conseguir se preparar para surpresas desagradáveis.

         3º PROFISSIONALIZAR A ÁREA MAIS IMPORTANTE DA SUA EMPRESA;

Acreditar que o empresário sem experiência pode gerir esses processos é muito comum, normalmente os empreendedores pensam que lidar com o processo contábil é fácil. Mas a realidade é que esse processo não pode ser administrado por iniciantes. É exigido conhecimentos específicos de todos os processos

        4º SAÚDE DO NEGÓCIO;

Manter a saúde do seu negócio é umas das principais vantagens de manter uma boa contabilidade. O que isso quer dizer, gerar o equilíbrio entre receita e despesas, assim a empresa consegue de forma consciente remunerar seus sócios, e cumprir suas obrigações com o governo.

         5º MENOS IMPOSTOS;

Os impostos são indispensáveis, para o governo manter as condições adequadas para o funcionamento da empresa. No entanto ninguém gosta de pagar mais do que é devido. Um processo de contabilidade estruturado avalia o melhor regime de tributação, levando em consideração a atual situação da empresa, e está apta a apontar quando existe a necessidade de mudança.

         6º ESTAR EM DIA COM A LEI;

Por mais existe resistência quanto ao pagamento de impostos por parte dos empresários, ter um bom processo contábil, garante que a empresa cumpra suas obrigações junto ao governo, evitando assim gastos desnecessários com multas por atraso.

         7º CONTROLES RIGOROSOS;

Fazer um controle contábil apenas para constar é um erro. Ter uma contabilidade bem-feita, cria a capacidade de a empresa manter controles impecáveis, que auxiliam o empreendedor a sempre ter uma visão geral e real da situação da sua empresa.

         8º O MUNDO EMPRESARIAL ESTÁ MAIS COMPETITIVO;

Não é uma opção trabalhar com achismo em mundo tão competitivo, A contabilidade permiti ao empresário tomar decisões embasadas em dados e números, em realidade que fornecem segurança nas tomadas de decisões. As empresas que se destacam no mercado investem em estrutura e tecnologias para crescerem, e uma das maiores preocupações dos grandes empresários é uma boa estrutura contábil. O contador pode se tornar um grande aliado do empresário.

         9º VOCÊ É DIFERENTE DO SEU CONCORRENTE;

Cada empresa tem suas características e necessidades próprias, quer trilhar seu próprio caminho, e um plano contábil, bem estruturado, dará as condições essenciais  para que o empreendedor  defina melhor seu posicionamento no mercado, e buscando cada dia mais melhorar seu desempenho.

          10º NÃO DEIXE SEU NEGOCIO MORRER;

Nesse ultimo tópico, a intenção é alertar quanto a uma cultura dos empresários, onde eles acreditam que o contador ou escritório de contabilidade, é um inimigo. Porem a verdade é que o contador é um grande aliado no crescimento e continuidade da empresa. Não deixe sua empresa morrer tentando fugir da burocracia, que às vezes é chata e complicada, mas faz parte do processo, e se esquivar disso pode ser a derrocada da empresa.

Inicialmente pode haver dificuldade quanto a entender a importância da gestão contábil para sua empresa e para gerir uma boa estratégia de crescimento. Porem quando o gestor passar a enxergar como uma ferramenta valiosa para auxiliar nas tomadas de decisões terá uma surpresa muito agradável.

Ficou com alguma duvida? Deixe seu comentário, e não esqueça de compartilhar nas suas redes sociais.

Até a próxima.

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